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histórico

Sendo os produtos fitofarmacêuticos um factor muito importante da produção agrícola nacional, quer quantitativa, quer qualitativamente, as suas necessidades de utilização são bastante abrangentes, em todos os sistemas produtivos, em todas as regiões do país.

A nível europeu, Portugal tem uma das áreas médias de exploração agrícola mais baixas, logo a seguir à Grécia e à Irlanda.

O facto de haver em Portugal cerca de 0,3 milhões de explorações agrícolas, das quais a maioria são de pequenas dimensões, origina a colocação no mercado dum elevado número de embalagens com tamanho e capacidade unitária bastante pequena.

Estima-se que o peso total de resíduos de embalagens primárias de fitofármacos geradas anualmente se situe em redor de 800 Toneladas, dos quais cerca de 85% são plástico e 15% outros materiais, destacando-se entre estes últimos o papel.

No que respeita ao enquadramento legal dos resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos, estes são legislados pelo Decreto-Lei 366A/97, de 20 de Dezembro e pela Portaria 29B/98 de 15 de Janeiro. A classificação no tipo de resíduos que representam sofreu, ao longo do tempo, algumas alterações considerando-se desde 2001, aquando da publicação do Catálogo Europeu de Resíduos, como resíduos perigosos. De notar que a produção anual de resíduos de embalagens de PFF’s, representa apenas 0,26% do volume total dos resíduos perigosos produzidos em Portugal.

Neste sentido, com o objectivo de avaliar a viabilidade da recolha e posterior tratamento das embalagens de produtos fitofarmacêuticos, a ANIPLA, em conjunto com a GROQUIFAR, desenvolveu em 2003 e 2004 um Projecto Piloto de Recolha de Resíduos de Embalagens de Produtos Fitofarmacêuticos. Esta iniciativa, que teve lugar entre os meses de Maio e Julho de 2003 e entre Julho e Dezembro de 2004, foi implementada em toda a região do Oeste e em alguns pontos do País.

Destinada a resíduos de embalagens primárias de produtos fitofarmacêuticos, com capacidade inferior a 250 L, comercializados pelas empresas associadas da Anipla e da GROQUIFAR, o Projecto envolveu 50 locais de recolha de embalagens (Distribuidores, Revendedores, Cooperativas) e a participação de algumas Associações de Agricultores.

Esta experiência permitiu-nos retirar ensinamentos para o estabelecimento do Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura, então designado por VALORFITO.

No dia 23 de Março de 2005, a Anipla e a Groquifar entregaram na Agência Portuguesa do Ambiente (APA) um pedido de licenciamento de um sistema integrado de gestão de embalagens vazias de produtos fitofarmacêuticos. O funcionamento do sistema – VALORFITO – é da responsabilidade de uma Entidade Gestora, sem fins lucrativos, a qual tem a designação de SIGERU, Lda.

Associação Nacional da Indústria para a Protecção das Plantas

Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos